Father's Day Brazil, o Dia dos Pais de 2026 será o último celebrado no Brasil sob a regra de cinco dias de licença-paternidade. A mudança vem da lei 15.371, sancionada em março por Luiz Inácio Lula da Silva, e passa a valer em etapas a partir de 2027.
Para pais que terão filhos depois dessa transição, o desenho legal muda de forma gradual: a licença começa a aumentar em 2027 e deve chegar a 20 days em 2029. Os dias extras serão pagos inicialmente pelos empregadores, com ressarcimento pela Previdência Social.
lei 15.371 e INSS
A lei 15.371 amplia a licença-paternidade e cria o salário-paternidade no INSS. Na prática, a norma separa duas frentes: o afastamento do pai e a cobertura financeira do novo benefício, que depende da estrutura de pagamento ligada ao INSS.
O ponto operacional ainda aberto é o reembolso aos empregadores. A lei prevê que eles arquem primeiro com os dias adicionais de afastamento, mas a forma de operacionalização desse ressarcimento ainda depende de regulamentação. Enquanto isso, a regra antiga continua válida até 2026.
Darwin Grein e Ton Kohler
Darwin Grein, CEO da consultoria Juntxs e especialista em desenvolvimento humano e organizacional, disse que as licenças têm aumentado em todo o mundo. Ele também afirmou: “É um ativo potencialmente valioso para promoção do bem-estar da força de trabalho. Com uma geração mais preocupada com rotinas flexíveis, não é uma surpresa que os debates de 1988, ainda na criação da licença-paternidade de five days, tenham reconquistado o seu espaço 38 years depois”.
Grein acrescentou: “Há um aspecto da ampliação da licença parental: ela traz a base legal necessária para uma mudança muito mais profunda, estrutural, abrindo espaço para pensarmos qual é o papel dos homens no cuidado e afeto de suas famílias”.
Ton Kohler, palestrante e pai de Pedro, de 11 years, e Mariana, de 9 years, disse que teria sido fantástico passar mais tempo com os filhos com uma licença maior. Ele afirmou: “Hoje o Carnaval tem mais dias do que a licença-paternidade; é pouco tempo, e se cai no final de semana você perde os dias úteis e terá de voltar ao trabalho até antes”.
Kohler também disse: “O tempo junto nos primeiros dias do nascimento é fundamental, não só nesses, claro, mas em especial nos primeiros dias. São as primeiras descobertas, momento em que o pai se conecta com os filhos”.
Brasil em 2027
O que muda para quem vai ter filho em 2027 é a entrada do aumento gradual. O que muda para quem observa a regra hoje é que o Dia dos Pais de 2026 encerra o período em que a licença-paternidade segue limitada a five days no Brasil.
A pergunta prática que fica para empresas e trabalhadores é quando a regulamentação do reembolso aos empregadores será publicada. Até lá, a ampliação já está na lei, mas a rotina de pagamento dos dias extras ainda depende dessa etapa para funcionar sem dúvida operacional.
