ACT impõe Multa de US$ 2.700 a tutores que ignoram passeios

Tutores no Território da Capital Australiana passaram a enfrentar multa de até US$ 2.700 desde setembro de 2019 se não levarem seus cães para passear. A regra exige que o animal tenha liberdade de movimento por pelo menos duas horas diárias, sob pena de sanções financeiras elevadas para quem o mantiver confinado por longos períodos.

O valor máximo equivale a cerca de R$ 14 mil. Pela norma, a ausência de passeios pode ser tratada como negligência, e a legislação também exige abrigo adequado, água e alimentação para os animais.

Território da Capital Australiana

A medida foi adotada no Território da Capital Australiana, na Austrália, e passou a valer em setembro de 2019. O texto da regra não se limita ao ato de sair para caminhar: ele vincula o cuidado diário ao tempo mínimo de liberdade de movimento, o que amplia a responsabilidade do tutor sobre a rotina do animal.

Na prática, quem mantém o cão sem esse período diário fica exposto a uma penalidade que pode chegar a US$ 2.700. O enquadramento da ausência de passeio como possível negligência coloca o cumprimento da rotina de exercícios no mesmo nível de outros deveres básicos de cuidado.

Cuidado animal e penalidade

A legislação local estabelece que os cães não devem ficar confinados por longos períodos sem atividade. A exigência de duas horas diárias funciona como o parâmetro objetivo usado para medir esse cuidado, e a multa busca pressionar o tutor a seguir a regra no dia a dia.

O texto descreve a medida como uma forma direta de incentivar práticas mais responsáveis. No mesmo conjunto de regras, os tutores também precisam garantir abrigo, água e alimentação, o que mostra que a obrigação não se resume ao passeio, mas a um pacote básico de bem-estar.

US$ 2.700 em setembro de 2019

Para quem vive com cães no ACT, o ponto prático é simples: deixar o animal sem passeios regulares pode sair caro. A multa em dólar australiano, perto de R$ 14 mil, transforma uma rotina diária em exigência com consequência financeira real.

O efeito imediato da norma é empurrar o tutor a organizar o tempo do animal com a mesma atenção dada a água, comida e abrigo. A regra já está em vigor desde setembro de 2019, e o risco de penalidade permanece para quem descumpre a exigência de duas horas diárias.